Lan house condenada por crime de cliente

14 maio 2008 por Renato Castilho em Blog

A lan house Maifa Café que fica num shopping de São Paulo foi condenada a pagar indenização de R$10 mil por e-mail ofensivo enviado por um de seus clientes.

Como a pessoa ofendida não pode identificar o autor do e-mail, passou então a processar o local de origem do e-mail, no caso a lan house.

“Quem disponibiliza terminais de computadores ou rede sem fio para uso de internet assume o risco do uso indevido desse sistema para lesar direito de outrem”, afirmou o juiz Ulysses de Oliveira Gonçalves Júnior, da 39a Vara Cível de São Paulo. É claro que a lan house irá recorrer dessa decisão.

O que se exige das lan house é o cadastro dos usuários, para que num eventual problema se consiga rastrear quem estava usando o computador naquele horário. Mas mesmo com esse cadastro podemos pensar em maneiras de se burlar esse rastreamento, é uma situação muito difícil para as lan house e cybercafé.

Para Thiago Nunes de Oliveira, professor da Universidade Católica de Salvador e presidente da ONG SaferNet, que combate crimes na rede, a sentença é equivocada. “Seria o mesmo que responsabilizar a companhia telefônica por alguém xingar outro por telefone.”

fonte: ESTADÃO

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sara comentou:
4/ago/2008 às 2:10 pm

Concordo plenamente em numero e grau, e assim sera e considerando que onde esta os direitos dos cidadaos, ha entao matar pode, mas mandar e-mail pra se defender da morte e proibido! E proibido fumar tbem porque faz mal a saude ha quer sber quese dane os fumantes pq eu quero e que eles se danem e eu enchendo meus bolsos de dinheiro sujo e o q impta, primeiro eu vicio o cara e dpois, antes er o governo q se lascasse com os tratamentos e tal enfim em que mundo nos estamos, acho que o final dos tempos ja esta por vir pq daqui a puco ta dificil abaixar as calcas e fazer suas necessidades pq tem alguem perguntando por que